Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio

Menbros da torcida organizada do Atlético Mineiro foram acusados pela morte de um torcedor do Cruzeiro

Tributário. Medida cautelar. Oferecimento de caução.

Ação de execução fiscal não ajuizada. Expedição de certidão positiva de débitos com efeito de negativa.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Estado deve fornecer medicamentos à paciente sob pena de multa

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso. Ausência dos requisitos cumulativos necessários para a sua concessão.

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível

Ação de restabelecimento de benefício auxílio-doença c/c aposentadoria por invalidez. Pedido de tutela antecipada.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus

Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.

Presença dos requisitos específicos.

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

). Autor ou co-autor de Direito da Inovação, Lumen Juris, 2006, e de mais 31 livros.

Psicografia e prova penal

Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.